O PMA é uma das maiores organizações humanitárias globais, prestando auxílio no salvamento e mudança da vida de cerca de 87 milhões de pessoas, em todo o mundo, através de iniciativas de assistência alimentar em emergências e trabalhando com as comunidades, com vista a melhorar a nutrição e aumentar a resiliência. Um dos principais actores que contribuem para o sucesso das intervenções do PMA é o sector privado, dado o seu papel activo na economia local e pela sua capacidade de intervir em emergência, para alocação de alimentos e outros bens essenciais para a sobrevivência das populações. Através dos programas de resposta à emergência, o PMA investe, anualmente, milhões de Dólares.
O sector privado é um dos maiores receptores desse investimento, pois cabe a si fazer o aprovisionamento dos produtos, até ao nível das populações necessitadas.
Investimentos do PMA em operações contratuais (2017-2018):
19.1 milhões de Dólares: aquisição de alimentos junto a médias e grandes empresas
3.8 milhões de Dólares: aquisições junto a retalhistas (maioritariamente médias empresas)
12 milhões de Dólares: transporte e armazenamento dos suprimentos de assistência, contratados a médias e grandes empresas
72 mil Dólares: aquisições de alimentos junto de pequenos agricultores (o PMA também estimulou o agrupamento dos pequenos agricultores rurais em associações, para facilitar a comercialização dos produtos agrícolas)
Entretanto, até que ponto o sector privado está posicionado ou capacitado para responder às emergências? Terá este sector noção do impacto e influência que exerce sobre o mercado, na resposta sobre as emergências?
O PMA destaca que ao analisar as transacções comerciais, é evidente que o custo das transações nas compras locais é quase sempre mais elevado do que se o PMA importasse esses mesmos produtos, para sua distribuição local. Porém, o PMA assumiu um compromisso com o Governo de Moçambique, de comprar localmente, para promover as empresas nacionais e, por conseguinte, contribuir para o fortalecimento dos sistemas alimentares do País. Para além dos elevados custos, há outros riscos incorridos nestas transacções, pois o PMA faz pagamentos em adiantado às PMEs, por reconhecer que estas empresas não possuem fluxo de caixa ou capital inicial para investirem nas quantidades / volumes necessários nas operações de assistência.
Outro desafio enfrentado pelo PMA no trabalho com o sector privado local está relacionado com a qualidade e segurança dos produtos alimentares e serviços disponíveis, que são, maioritariamente, inferiores, se comparados aos padrões estabelecidos internacionalmente, comprometendo muitas das vezes o pipeline. Por conseguinte, o PMA está também a investir fortemente na criação e fortalecimento da capacidade das empresas locais, na área de segurança dos alimentos, tendo assinado, recentemente, um acordo com a Câmara de Comércio de Moçambique nesta área.
O posicionamento do PMA mostra a existência duma lacuna a ser preenchida pelo sector privado nacional nas emergências e pós emergência, quando se fala em capacidade técnica e de produção, qualidade e segurança dos alimentos e serviços, acessibilidade e associativismo.
Em Moçambique, o PMA está engajado em diversas iniciativas ligadas ao sector privado, a destacar:
- Co-facilitador do SBNMOZ, trazendo a sua experiência no engajamento com o sector privado e uma larga gama de operações contratuais que tem com entidades nos sistemas alimentares;
- Promotor de parcerias e oportunidades de colaboração com o sector privado local em programas sociais, tais como o Programa de Alimentação Escolar, o Programa de Fortificação de Alimentos e o Programa de Assistência Alimentar nas suas diferentes modalidades e contextos;
- Para responder a uma demanda do MISAU e, como forma de promover o agronegócio em Moçambique, o PMA está a identificar parcerias com a indústria alimentar local, para explorar a produção do super cereal – um suplemento alimentar à base de soja, que é actualmente importado, para o tratamento da desnutrição aguda moderada
Estes tipos de parcerias estratégicas com o sector privado permitem, à larga escala, aumentar o impacto dos programas que o PMA actualmente implementa em apoio ao Governo, bem como criar mais capacidade dentro do sector privado nacional.
